Certificado Digital

O certificado digital é usado por seu titular para se identificar e se autenticar em sites e sistemas eletrônicos. Com ele, também é possível assinar documentos eletrônicos conferindo-os a mesma validade jurídica dos equivalentes em papel assinado de próprio punho. Médicos, advogados, contadores, executivos, dentistas, engenheiros, militares, bancários, funcionários públicos e funcionários das áreas de administração, recursos humanos e fiscais estão revolucionando a sua rotina com a certificação digital.

O Certificado PF é a versão eletrônica do CPF, que garante a autenticidade e a integridade nas transações eletrônicas de pessoa física. Tenha acesso a todos os serviços oferecidos pelo Governo Federal na internet utilizando o Certificado PF. Com o Certificado PF você pode enviar sua declaração do Imposto de Renda via internet, consultar e atualizar seu cadastro como contribuinte pessoa física, recuperar informações sobre seu histórico de declarações e verificar sua situação na “malha-fina”. Além disso, você pode obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários eletronicamente, com comodidade de não precisar deslocar-se até um posto de atendimento.

• Maior Agilidade;
• Facilidade de acesso a diversos serviços pela internet;
• Validade jurídica para assinar documentos;
• Acesso aos serviços da Receita Federal da pessoa física e da empresa na qual você for o representante legal;
• Preserva os recursos naturais, pois não e necessário uso de papéis e impressões;
• Maior segurança em uma transação eletrônica;
• A conveniência de ser representado eletronicamente.

Existem dois tipos: Certificado PF A1 e Certificado PF A3.

O Certificado PF A1 é indicado para quem necessita de um certificado digital com menor prazo de validade (1 ano) e não necessita da portabilidade do certificado do tipo A3, pois e armazenado no próprio computador.

O Certificado PF A3 é a solução para quem precisa de um certificado digital com maior prazo de validade, durabilidade e portabilidade. Trata-se de um certificado digital gerado e armazenado em um dispositivo (cartão inteligente ou token) protegido por uma senha de acesso (PIN).

O certificado PF é destinado a qualquer pessoa física que deseja proteger seus dados pessoais, cuja situação cadastral junto a Receita Federal esteja ativa.

• Garante o sigilo total de suas mensagens e arquivos anexados, com criptografia forte;
• Permite a identificação de qualquer modificação que ocorra nas mensagens assinadas, por menor que seja;
• Permite assinar mensagens eletrônicas, comprovando sua autoria;
• Compatível com qualquer Webmail ou cliente de e-mail que suporte o protocolo S/MIME;
• Permite enviar e receber mensagens criptografadas;
• Compatível com os principais clientes de e-mail como Microsoft Outlook, Apple Mail e Mozila Thunderbird.

O Certificado PJ é um documento eletrônico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre pessoa jurídica e a Receita Federal do Brasil (RFB), funcionando exatamente como uma versão digital dp CNPJ.

Com este documento digital é possível realizar consultas e atualizar os cadastros de contribuinte pessoa jurídica, obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários através da internet sem a necessidade de ir até um posto de atendimento.

• Parcelamento eletrônico online de débitos, Pessoa Jurídica;
• Entrega das declarações: ECF, DCTF, DITR;
• Emitir certidões;
• Acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte;
• Retificação do DARF;
• Acompanhar a tramitação de processos fiscais, sem precisar se deslocar até um ponto de atendimento da Receita Federal;
• Cadastrar procurações eletrônicas;
• Acesso ao sistemaConectividade Social para FGTS.

Existem dois tipos de Certificados: A1 e A3.

O cerificado digital do tipo A1 é emitido diretamente no seu computador e fica armazenado no seu navegador de internet; O certificado digital do tipo A3 é emitido em uma mídia criptográfica: cartão.

O certificado PJ Juristas é destinado a qualquer pessoa jurídica (Empresas, Corporações, Instituições) cuja situação cadastral junto à Receita Federal esteja ativa.

A Nota Fiscal Eletrônica (ou NF-e) é a versão eletrônica do documento Nota Fiscal. Trata-se de um documento eletrônico fiscal que tem como objetivo o registro de uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa a uma pessoa física ou outra empresa. A NF-e tem validade fiscal e jurídica garantida pela assinatura do emitente realizada com o uso de um certificado digital no padrão ICP-Brasil. É o certificado, portanto, que garante à Nota Fiscal Eletrônica a certeza de integridade e autoria.

É permitido à empresa possuir mais de um certificado NF-e, porque o responsável pelo certificado digital, diferente do que ocorre com um certificado PJ, pode ser qualquer colaborador da companhia. Dessa forma, se um dos funcionários estiver ausente, a empresa não deixa de assinar as solicitações para emissão de nota fiscal eletrônica.

A cada comunicação com a Secretaria da Fazenda, é realizada uma verificação da validade e conteúdo deste certificado. Mesmo assim a resposta é mais rápida e segura, gerando uma otimização do processo como um todo.

O tipo de certificado digital a ser escolhido depende do sistema/aplicação onde o mesmo será utilizado. Informe-se com o responsável pelo seu equipamento ou consulte a documentação para verificar se há alguma restrição para uso do tipo A1 ou A3.

O certificado digital do tipo A1 é emitido diretamente no seu computador e ficará armazenado no seu navegador de internet.

Já o certificado do tipo A3 oferece maior segurança por ser emitido em uma mídia criptográfica: HSM, cartão inteligente ou token, estes últimos proporcionando maior mobilidade ao usuário.

O certificado NF-e Juristas é destinado a empresas que emitem notas fiscais eletrônicas.