Procurações
Procurações
Você sabe o que é procuração? Geralmente quando as pessoas precisam entrar com algum processo judicial, uma das primeiras coisas com a qual se deparam quando conversam com um advogado é a necessidade de “assinar uma procuração”.
Ou em uma situação onde a pessoa precisa ser representada em algum órgão público, bancos, cartórios, a procuração também é muito utilizada.
Mas afinal, o que é isso?
Para que uma pessoa possa representar a outra em um processo ou local, é necessário que lhe sejam concedidos poderes para atuar em seu nome. Ou seja, a procuração – no âmbito jurídico – é uma autorização que uma pessoa possa praticar todos os atos necessários dentro de um processo. É somente com a procuração devidamente assinada que se pode iniciar e dar continuidade ao processo.
A procuração é, portanto, um documento formal e legal, que pode ser realizada por instrumento público ou particular. Aqui no exterior existem duas maneiras de se fazer uma procuração para que ela seja válida no Brasil – uma é através do Consulado do Brasil da sua região, onde a procuração será formalizada com o selo consular; A outra forma seria através do “Apostilamento de Haia”, que é o processo feito por nós, aqui no Cartório Brasileiro.
A Apostila de Haia (ou a Apostila de Convenção de Haia), nada mais é do que um selo, carimbo ou certidão emitido pelas autoridades competentes (No caso da Flórida, o governo do Estado), que é colocado no documento como forma de certificar sua autenticidade pelo órgão do qual foi expedido para que assim seja válido no país requerido e registrado em livro público.
O certificado visa agilizar e simplificar a legalização e documentos entre os países signatários, de forma que documentos brasileiros no exterior e documentos estrangeiros no Brasil tenham reconhecimento mútuo, eliminando, assim, todo o procedimento burocrático existente antes, conforme descrito no Decreto 8660, da Presidência da República, em 29/01/2016.
Através da Convenção de Haia, documentos públicos feitos no território de um dos países que fazem parte da Convenção tem efeito no território do outro país também parte da mesma (exemplo: documentos apostilados aqui na Flórida, serão válidos no Brasil).
Para saber mais sobre o processo da Apostila de Haia, entre no link https://cartoriobrasileiro.org/notarizacao-e-apostilamento/
Portanto, se você precisa de uma procuração, nos procure, que poderemos te ajudar…
Aqui nos EUA existem 3 maneiras de tornar uma Procuração Pública. São elas :
APOSTILAMENTO DE HAIA GOVERNO DA FLÓRIDA
Prazo: 20 dias EM MÉDIA.
Valor: $ 210 dólares.
CONSULADO
Prazo: tempo medio de 20 dias.
(dependerá da disponibilidade de agenda do consulado)
Valor: $135 dólares.
Por Certificado Digital
$210 – TEMPO MÉDIO, 3 DIAS ÚTEIS
NOVO SERVIÇO – cliente deve ter o certificado ou emitir um aqui conosco
Documentos Necessários:
DO OUTORGANTE (de quem está dando os poderes) – Documentos originais
– UM DELES SOMENTE:
RG, com menos de 10 anos de emissão.
CNH
PASSAPORTE
IDENTIDADE FUNCIONAL (OAB, CRA, etc.)
RNE (Registro Nacional de Estrangeiro)
DO OUTORGADO (de quem está recebendo os poderes)
Foto ou Cópia – DE UM DELES SOMENTE:
RG, com menos de 10 anos de emissão
CNH
PASSAPORTE
IDENTIDADE FUNCIONAL (OAB, CRA, etc.)
RNE (Registro Nacional de Estrangeiro)
Informações Obrigatórias:
NOME COMPLETO
NACIONALIDADE
SEXO
PROFISSÃO
ESTADO CIVIL
CPF
ENDEREÇO COMPLETO
EMAIL
TELEFONE
***** Texto modelo com os poderes da procuração Importante: É de inteira responsabilidade do Cliente, consultar préviamente os orgãos no Brasil (onde a Procuração será apresentada), qual das opcões será aceita (Apostilamento de Haia ou Consulado). Nos eximimos de qualquer contratempo quanto a aceitação ou não da Procuração no Brasil. Após a realização dos serviços, valores não serão devolvidos.
